5 e 6 de novembro de 2026

O Direito Civil no TJMG

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Belo Horizonte, MG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

​

​

 

​
 

​​

​

​

​

​

​

 

 

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

​

 

 

 

 

 

 

Resumos expandidos aprovados 

 

 

 

 

 

 

Artigos científicos aprovados

​

​

​

​​

​

​

Errata dos editais de submissão (resumos expandidos e artigos científicos)

​

​

​

​​​​​​​​​

​

​

​​​​​​Edital de submissão de resumos expandidos

​

​

​

​​

​​​​

​

Edital de submissão de artigos científicos

 

 

 

 

 

 

Ficha de submissão de trabalhos

​

​

ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO

 

​

​​​​

​​

​​

​

​​​

Edital de isenção de pagamento
de taxa de inscrição para estudantes em
situação de vulnerabilidade econômica

​

​

​

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DE PALESTRAS

​

 

 

 

 

 

 

​​​​​​Edital de submissão de palestras

​

​​​

​

​

​

​​

Ficha de submissão de palestras

​

​

​

​

​

​

Resultado de submissão de palestras

​

​

​

PROGRAMAÇÃO

​

DIA 05/11 (QUINTA-FEIRA) – MANHÃ
Local: Auditório Máximo

 

8h às 9h: Credenciamento e Lanche

 

9h às 9h30: Sessão Solene de Abertura

Mônica Sette Lopes, Diretora eleita da FD UFMG
Edgard Marx, Chefe do DIC/UFMG
Thaís Sêco, Presidente da AMPDIG
Vicente de Oliveira Silva, Presidente do TJMG
 

 

9h30 às 10h30: Conferência
"Panorama do Direito Civil na jurisprudência do TJMG”
Leonardo Beraldo (TJMG)

 

10h30 às 11h30: Painel 1: Gênero e Direito de Família

 

“Aplicação do “Protocolo para Julgamento com
Perspectiva de Gênero” na jurisprudência do TJMG em matéria familiar”
Bruno Marques Ribeiro (UFU)

 

“Discriminação contra mulheres e perspectiva de gênero nas varas de família”
Daniela Cunha Pereira (EJEF)

​

11h30 às 12h30: Conferência

Constitucionalização do Direito Civil para Iniciantes: Crítica de um conceito crítico

Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP)

​

DIA 05/11 (QUINTA-FEIRA) – TARDE

​

15h às 17h: Grupos de trabalho para apresentação de artigos
Local: Salas de aula do Edifício Vale Ferreira (Graduação)

 

17h às 18h: Apresentação dos pôsteres e lançamento de livros
Local: Hall do Auditório Máximo

 

18h às 19h: Lanche
Local: Sala Dodora

 

DIA 05/11 (QUINTA-FEIRA) – NOITE
Local: Auditório Máximo

 

19h às 20h: Conferência
"O Direito Civil em transformação: o papel dos tribunais na
reconstrução das categorias e dos institutos jurídicos"
Taisa Maria Macena de Lima (PUC Minas)

​

20h às 22h: Painel 2: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

 

"Autonomia e autodeterminação na teoria das incapacidades:

titularidade e exercício de direitos existenciais"
Aline Arquete (TJMG)

 

“Curatela sobre atos existenciais no TJMG”
Nara Carvalho (UFJF-GV)

 

“Autonomia e Tomada de Decisão Apoiada no TJMG”
Laura Souza Lima e Brito (Skema Law School)

 

DIA 06/11 (SEXTA-FEIRA) – MANHÃ
Local: Auditório Máximo

8h às 9h: Lanche

9h às 9h20: Abertura

 

9h20 às 10h20: Conferência

“A subversão do direito privado pelos tribunais”

Sthéfano Divino (UFLA)

​

10h20 às 11h50: Painel 3: Situações jurídicas patrimoniais

​

“Vícios redibitórios no TJMG: teoria e prática caminham juntas?”

Anna Luísa Braz Rodrigues (UNILAVRAS)​

​

“Responsabilidade civil na sociedade digital: entre o risco da
atividade e o fato de terceiro nos golpes virtuais”
Stephanie Rodrigues Venâncio (Dom Helder)

​

​“A concretização da função social da posse no TJMG: os limites da
desapropriação privada e a acessão inversa como alternativa”
Thalles Valim (UFU)

​

11h50 às 12h30​: Encerramento

 

DIA 06/11 (SEXTA-FEIRA) – TARDE

 

Local: Sala Dodora

15h às 17h: Assembleia da AMPDIC

​​

​​